Projetos de Expropriação / Servidão

A CERAT desenvolve a os seus projetos de expropriações de acordo com a legislação vigente, nomeadamente o Código das Expropriações (aprovado pela Lei n.º 168/99, alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008) possibilitando que as entidades expropriantes possuam os elementos essenciais ao prosseguimento do subsequente processo de aquisição amigável / expropriação, nomeadamente a Resolução de Expropriar / Onerar e a Obtenção da Declaração de Utilidade Pública das expropriações / servidões necessárias à concretização dos seus empreendimentos.

Os serviços prestados incluem a execução do cadastro geométrico, a elaboração da planta parcelar, o apoio topográfico e a completa identificação e avaliação das parcelas.

Nos seus quadros constam vários peritos da Lista Oficial do Ministério da Justiça, que asseguram a qualidade e validam a determinação dos montantes indemnizatórios resultantes das expropriações / servidões.

Condução do Processo Expropriativo

Os técnicos da CERAT acompanharam a evolução do processo expropriativo nas últimas décadas, bem como da legislação vigente. Assim sendo, a sua experiência profissional possibilitam-lhes desenvolver a condução do processo expropriativo / servidões, em pleno cumprimento da legislação em vigor e, ao mesmo tempo, salvaguardar as necessidades das entidades expropriantes e a libertação atempada dos imóveis para a concretização das obras.

A CERAT possui experiência da condução dos processos nas seguintes modalidades:

• Negociação e Aquisição pela via do Direito Privado
• Expropriação / Servidão Normal
• Expropriação / Servidão com caráter de urgência

Apoio no Processo Expropriativo / Servidões – Fase Amigável / Fase Litigiosa:

A CERAT possui técnicos habilitados a emitir pareceres / opiniões técnicas abalizadas, bem como a elaborar contrapropostas e aconselhar tanto os expropriados como as entidades expropriantes, quer na fase de negociação amigável quer na fase litigiosa do processo expropriativo / servidões, salvaguardando uma rigorosa e absoluta isenção e qualidade.

Clientes de Expropriações